Este texto foi retirado do Jornal Le Monde Diplomatique Brasil – Dez/2011 e é de extrema necessidade que todos conheçam.
PROIBIÇÃO DO DIREITO DE ABORTO.
Em outubro de 2010, militantes feministas brasileiras se surpreenderam
Com a reação violenta gerada pela discussão do tema na campanha presidencial. Milhões de pessoas assistiram a vídeos de fetos mortos postados na Internet - material que também exibia discursos de pastores evangélicos contra Dilma, que havia se pronunciado a favor da descriminalização do aborto alguns anos antes. Jose Serra, o adversário da candidata do PT, conhecido por suas posições progressistas em questões de saúde, viu nessa reação uma oportunidade de reverter a tendência eleitoral e começou a fazer campanha com a Bíblia na mão,enquanto sua mulher organizava comícios em bairros populares para vilipendiar os que “ querem matar crianças” – omitindo o fato de que ela mesma havia recorrido ao aborto nos anos 10970, segundo revelações do jornal Folha de São Paulo.
Acuada no segundo turno, Dilma assinou uma carta na qual se comprometia a não enviar ao Congresso o projeto de lei da legalização da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez).
Os abortos clandestinos no Brasil, contudo, são estimados em aproximadamente 800 mil por ano e geram conseqüências dramáticas: cerca de 250 mil mulheres sofrem de infecção ou perfuração do útero, e a taxa de mortalidade nessas ocasiões cega a 65 por 100 mil – transformando o tema em questão de saúde pública. “Teria sido mais fácil avançar com esse debate há 20 anos”, analisa Maria Luiza Heibonrn, pesquisadora do Centro Latino Americano da Sexualidade e dos Direitos Humanos (Clam), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Ao obter um compromisso por escrito, as igrejas garantiram que a descriminalização do aborto não estaria mais na ordem do dia. E no Congresso, em que a presença de deputados religiosos dobrou (para chegar a 63 cadeiras) nas últimas eleições, mais de trinta projetos buscam medidas na direção oposta: postulam o endurecimento das regras para o aborto legal e o proíbem até mesmo em casos de estupro ou perigo para a vida da mãe.
“Esses projetos jamais serão votados, mas paralisam todas as discussões progressistas” lamenta Heilborn. A dificuldade, continua ela,“ vem do fato de que os conservadores modernizaram o discurso: clamam pela salvação dos fetos em termos de direitos humanos e não mais em nome da família ou de valores morais.”
“Trata-se de uma imensa hipocrisia: aqueles que podem pagar um aborto em condições seguras o fazem tranquilamente, as clinicas não se omitem e chegam a contar com a proteção de policiais corrompidos, acrescenta a pesquisadora. De acordo com um estudo da Universidade de Brasília (UNB), publicado em 2010, uma mulher a cada cinco já abortou no Brasil.
O único país da região com retrocessos consumados em relação ao tema é a Nicarágua. Em 2006, a hierarquia católica demonstrou sua força ao realizar um acordo com Daniel Ortega, que então buscava apoio para reconquistar o poder. Desde sua eleição, o sandinista vinha modificando a legislação que permitia a interrupção da gravidez nos casos de mulheres vitimas de estupro e hoje o aborto esta proibido em todas as situações!
Na Venezuela, apesar do estudo de diferentes projetos de lei na Assembléia desde a chegada de Chávez ao poder, a descriminalização do aborto é improvável pela aliança entre militares e religiosos, talvez pela própria postura de Chávez: “O aborto é autorizado em outros países. Eu – e você pode me chamar de conservador – não estou de acordo com o aborto para interromper uma gravidez. Se uma criança nasce com algum problema, é preciso dar-lhe amor”, declarou em 26 de abril de 2008. O debate contudo ganhou força com o crescimento vertiginoso do número de menores grávidas na Venezuela.Segundo a Sociedade Venezuelana de Puericultura e Pediatria, em 2009, 20% dos partos foram realizados em mães entre 10 e 18 anos.
No Uruguai a decisão do Congresso de legalizar a IVG foi vetada por Tabaré Vasquez, então no comando de um governo de centro-esquerda. No dia 8 de novembro de 2011, o Senado relançou a iniciativa, e a legalização provavelmente será aprovada. Pesquisas apontam que 63% da população uruguaia é a favor da medida, e o Presidente Jose Mujica já anunciou que não vai se opor.
As discussões seguem, assim como no Equador, Bolívia e Argentina, onde ocorrem 150 mil abortos clandestinos por ano. Apesar da Presidente Cristina Fernández se dizer pessoalmente desfavorável ao aborto, uma comissão legislativa retomou o debate no inicio de novembro e um projeto de lei que flexibiliza as condições da IVG será discutido no próximo mês.Para o sociólogo Mario Pecheny, o voto do Congresso argentino a favor do casamento homossexual, no ano passado, é um precedente animador.”
Bem, pessoas, para fechar com chave de ouro:
“ Os “problemas das mulheres” não são apenas problemas das mulheres.São problemas para os seres humanos. São questões para homens e mulheres refletirem . Mas os homens usam a tradição como um escudo. As mulheres ignorantes que, por milhões de anos, permaneceram como escravas são incapazes de escapar da disposição servil que se infiltrou em suas células. Sem autoconsciência, se alinham aos homens arrogantes e depreciam quem luta a seu favor.”
ITO NOE 1914
Escritora feminista e anarquista vinda de uma família trabalhadora japonesa, ITO se rebelou contra seu casamento arranjado, escreveu criticas aos misóginos, as mulheres da classe alta e aos comunistas. Foi assassinada pela policia militar.
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